Arquivo de artigos

Assistência do Município às PNEs.

29-10-2012 11:31
  LEI ORGÂNICA MUNICIPAL   (atualizada em 15.01.2011)   TÍTULO II   DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO   CAPÍTULO VI   DA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA SEÇÃO I DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA   ..............   Art. 93 – O Município, no campo da...

Cota na distribuição de unidades habitacionais populares às PNEs

28-10-2012 15:24
https://www.faders.rs.gov.br/portal/index.php?id=legislacao&cat=5&cod=435

Obrigatoriedade de adaptações nos estabelecimentos financeiros do RS às PNEs

28-10-2012 15:19
https://www.faders.rs.gov.br/portal/index.php?id=legislacao&cat=5&cod=52

Prioridade na busca da PNE desaparecida

28-10-2012 15:14
https://www.faders.rs.gov.br/portal/index.php?id=legislacao&cat=5&cod=55

Atendimento preferencial e prioritário às PNEs

28-10-2012 15:09
https://www.faders.rs.gov.br/portal/index.php?id=legislacao&cat=5&cod=65

Gratuidade nas linhas comuns do transporte intermunicipal às PNEs

28-10-2012 14:51
https://www.faders.rs.gov.br/portal/index.php?id=legislacao&cat=5&cod=75

Dever dos municípios em promover acessibilidade às PNEs

28-10-2012 14:50
https://www.faders.rs.gov.br/uploads/1239199405EmendaxConstitucionalxnxx56xRS.pdf

BPC - Benefício de Prestação Continuada às PNEs

28-10-2012 14:38
https://www.faders.rs.gov.br/portal/index.php?id=servico&cat=4&cod=15

Prioridade de atendimento às PNEs

21-10-2012 15:46
  DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE - Mec - Ministério d

Gratuidade nas linhas comuns do transporte interestadual às PNEs

21-10-2012 15:06
  Lei n.º 8.899, de 29 de junho de 1994 Publicada no DOU de ... - Mec
Itens: 11 - 20 de 30
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